A profissionalização do adolescente e jovem trabalhador é direito constitucionalmente garantido e sua efetivação é dever da família, da sociedade e do Estado.
O contrato de aprendizagem é um dos meios necessários para assegurar a profissionalização, possibilitando aos jovens e aos adolescentes capacitar-se profissionalmente, sem, contudo, deixar de frequentar a escola.
O aplicativo Rede Aprendiz possibilita que jovens e adolescentes acessem informações sobre os programas de aprendizagem profissional. Os empregadores divulgam as vagas existentes em seus estabelecimentos por meio do portal do Ministério Público do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho, com base nas declarações dos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (atualização até janeiro de 2016), calculou o número de vagas inicial estimado para cada estabelecimento